A cultura e a tomada de decisões éticas são as bases para alcançar o nosso propósito. Estamos empenhados em promover uma cultura de integridade em toda a empresa.
 

A integridade está presente nos Valores da nossa Empresa: Coragem, Excelência, Equidade e Alegria

Todos os colegas são responsáveis por agir com integridade em tudo o que fazem, e os nossos líderes são responsáveis por uma gestão de riscos pró-ativa e por dar prioridade a uma cultura de integridade face aos resultados do negócio. Incorporamos a ética e a integridade nas avaliações de desempenho internas, que são concebidas para aumentar a responsabilização dos colegas, incluindo o desempenho de liderança com integridade. Todos os anos, através de inquéritos aos colegas, avaliamos a nossa cultura de integridade e o nosso ambiente de liberdade de expressão.
 

Cultura de Liberdade de Expressão, “Portas Abertas” e Proteção dos Denunciantes

A coragem é um valor essencial e na Pfizer promovemos um ambiente com liberdade de expressão (“speak-up”). As nossas políticas de denúncia de não conformidades (como por exemplo, a nossa  Política de “Portas Abertas”) e políticas rigorosas de anti-retaliação requerem a comunicação de não conformidades e encorajam a apresentação de preocupações sobre qualquer questão. É proibida a retaliação contra qualquer pessoa que procure conselho, suscite uma questão, notifique uma não conformdade  ou partilhe informações no âmbito de uma investigação. A Pfizer leva todas as preocupações muito a sério e, sempre que são identificadas violações de políticas, implementa ações disciplinares e medidas corretivas apropriadas, incluindo o potencial término do contrato de trabalho. Avaliamos a nossa cultura de integridade através de inquéritos, e os resultados são utilizados para reforçar as comunicações da liderança, formação e outros esforços pró-ativos de melhoria.

Disponibilizamos múltiplos canais para colocar perguntas e apresentar potenciais preocupações de conformidade, incluindo opções de denúncia anónima sempre que permitido por lei, e tentamos gerir os assuntos com a maior confidencialidade possível:

Linha direta da Compliance
A Divisão de Compliance da Pfizer pode ser contactada diretamente por qualquer um dos seguintes meios:

• Endereço de correio eletrónico: [email protected]
• Endereço postal: 66 Hudson Boulevard East, New York, NY 10001-2192
• Telefone: 1-212-733-3026
• Fax seguro: 1-917-464-7736

Linha de Apoio à Compliance (Compliance Helpline - disponível via telefone ou on-line)
A Linha de Apoio à Compliance da Pfizer está disponível para todos e permite aos colegas, fornecedores, clientes e outros terceiros apresentar uma preocupação ou obter informações ou conselhos de forma anónima (sempre que permitido por lei). A Linha de Apoio é operacionalizada por representantes de uma entidade externa com formação especializada e pode ser contactada por telefone ou on-line, 24 horas por dia, todos os dias.

• Linha de Apoio à Compliance ∗ (Portugal): 800-181-703 
• Linha de Apoio à Compliance on-line: https://pfizer.ethicspoint.com

* Os números da Linha de Apoio à Compliance para as empresas da Pfizer fora de Portugal estão disponíveis em https://pfizer.ethicspoint.com ou podem ser disponibilizados a pedido (ver informação de contacto acima).

Para mais informação sobre os dados pessoais que a Pfizer recolhe e como são utilizados no contexto da Linha de Apoio, bem como para mais informação sobre os seus direitos, pode consultar a Orientação para a Linha de Apoio de Compliance e o Aviso de Proteção de Dados (Compliance Helpline Guidance & Privacy Notice). Além disso, em certos países da UE, a Pfizer disponibiliza igualmente canais locais de denúncia (como é o caso de Portugal). Para mais informação sobre canais de denúncia local, pode contactar a Divisão de Compliance.

Canal de Denúncias Local em Portugal
A Pfizer Portugal dispõe de um canal de Denúncias Local de acordo com as regras europeias e nacionais sobre a proteção de denunciantes. Através do correio eletrónico [email protected], poderá contactar o representante local da Pfizer da Divisão de Compliance ou de People Experience e reportar preocupações relacionadas com as seguintes matérias que surjam num contexto profissional: 

• violações do direito da UE, incluindo em matéria de contratação pública, serviços, produtos e mercados financeiros, prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, segurança dos produtos, segurança de transportes, saúde pública, proteção do ambiente, defesa do consumidor, proteção contra radiações e segurança nuclear, segurança alimentar, saúde e bem-estar animal, e proteção da privacidade, proteção de dados e segurança dos dados;
• violações lesivas dos interesses financeiros da UE ou relativas ao mercado interno (por ex., regras sobre concorrência e auxílios de Estado);
• criminalidade violenta, especialmente violenta e altamente organizada, tal como definidas nas alíneas j), l) e m) do n.º 1 do artigo 1º do Código de Processo Penal;
• crimes previstos no n.º 1 do artigo 1º da Lei 5/2002, na sua redação atual, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira.

Se preferir, pode solicitar uma reunião presencial para manifestar a sua preocupação.
Para mais informações sobre os termos e âmbito do canal de Denúncia Local, por favor consulte “Orientações sobre Denúncias de Conformidade Locais e Aviso de Privacidade”. 

Departamento de Mediação (Office of the Ombuds)
O nosso Departamento de Mediação apoia todos os colegas com informação e orientação para ajudar a resolver assuntos relacionados com o trabalho. O Departamento de Mediação é informal, independente e neutro.

Os mediadores irão:

• Disponibilizar informação sobre políticas ou procedimentos
• Ouvir e ajudar os colegas a apresentarem as suas preocupações de forma clara
• Disponibilizar formação e orientação
• Manter a informação confidencial * e proteger o anonimato
• Ser neutros e objetivos
• Ajudar a identificar e avaliar opções para uma dada situação
• Identificar outros recursos da Pfizer que possam ser úteis

* As conversas com os Mediadores são confidenciais, exceto se o Mediador determinar que poderá existir um risco iminente de perigo grave.
 

Mantemos uma organização ética e de conformidade com suficiente independência, experiência e recursos, com acesso direto à direção e ao Conselho de Administração.

A nossa governança de qualidade e conformidade inclui Comissões de Qualidade e Risco (Quality and Risk Committees ou QRCs, na sigla em inglês) para as principais funções (Comercial, Investigação e Desenvolvimento / Médico e Distribuição Global). Este enquadramento inovador de QRC é responsável pela gestão pró-ativa de riscos com base no negócio, identificação, avaliação, atribuição de prioridades, mitigação e escalonamento de prioridades de riscos emergentes, e serve como base para o nosso programa global de Gestão de Riscos da Empresa.

As QRCs são supervisionadas e prestam contas regularmente a uma Comissão Executiva de Conformidade, dirigida pelo nosso CEO, e a uma Comissão de Assuntos Regulamentares e de Conformidade (Regulatory and Compliance Committee) dedicada do Conselho de Administração. Estas Comissões supervisionam a qualidade dos cuidados de saúde e da conformidade, incluindo a ética no negócio, marketing responsável de medicamentos e conformidade com as políticas anti-suborno e corrupção, transparência e outras leis e regulamentos aplicáveis, promovendo maior integridade, sem perder de vista o propósito da Pfizer. Além disso, realizamos revisões de efetividade internas e contratamos peritos independentes externos para avaliar a efetividade do nosso Programa de Ética e Conformidade e enquadramento de governança e conformidade.

Rady Johnson é o Chief Compliance, Quality, and Risk Officer da Pfizer, responsável pela supervisão do Programa de Ética e Conformidade global da Pfizer. Responde diretamente ao CEO e apresenta relatórios regulares à Comissão de Auditoria e à Comissão de Assuntos Regulamentares e de Conformidade do Conselho de Administração.

Em Portugal a responsabilidade pela implementação do Programa de Ética e Conformidade incumbe à equipa de Liderança da Pfizer Portugal, o Country Leadership Team. A sua actividade é suportada por:

• Comité de Qualidade e de Risco da Pfizer Portugal (Market Quality & Risk Committee), que tem por objectivos (1) supervisionar os padrões de qualidade e conformidade da Pfizer Portugal; (2) reforçar a cultura de integridade e responsabilização e (3) identificar, prioritizar e mitigar de forma efetiva riscos de qualidade/conformidade actuais ou emergentes no mercado
• Forúm de Gestão de Risco local (Risk Management Forum) e vários Departamentos dedicados à gestão do risco e garantia da Compliance
• “Embaixadores” da nossa Cultura de Integridade e Liderança Ética (Compliance Champions) 
   

Realizamos avaliações de risco nos vários departamentos, mercados e produtos para identificar e avaliar efetivamente riscos de conformidade potencialmente significativos e emergentes, alocar recursos e implementar medidas de mitigação adequadas.

Estas atividades de avaliação e mitigação de riscos, são maximizadas para ajudar a assegurar controlos adequados de forma a gerir riscos em diversas áreas, incluindo as nossas interações com profissionais de saúde e outros terceiros. Avaliamos igualmente riscos emergentes e atividades de potencial risco, despoletadas por desenvolvimentos externos, recentes e expectáveis.

Estas avaliações de risco são realizadas regularmente, ao longo do ano e em cada mercado, e constituem uma fonte de apoio e  informação do programa de Gestão de Risco da Empresa.

O nosso Programa de Ética e Conformidade é baseado nas melhores políticas da sua classe. Implementamos políticas e procedimentos escritos para conseguir alcançar os nossos elevados padrões, proporcionar orientação eficaz para os doentes e ajudar a prevenir situações de não conformidade. As nossas políticas e procedimentos estabelecem as normas éticas da empresa e pretendem reduzir os riscos identificados através do nosso processo de avaliação de riscos. Procuramos produzir políticas claras, compreensíveis e baseadas em princípios, com enfoque na acessibilidade para todos os colegas, através de recursos e capacidades de pesquisa on-line inovadoras.
 

Código de Conduta

O Código de Conduta da Pfizer, o Blue Book, foi estruturado tendo por referência os valores que definem a nossa empresa e a nossa cultura – Coragem, Excelência, Equidade e Alegria. O Blue Book descreve a forma como trabalhamos e guia a nossa na tomada de decisões éticas para alcançar o nosso propósito – Inovação que transforma a vida dos doentes – com integridade. O Código apresenta uma perspetiva geral sobre as nossas políticas de conformidade, incluindo as que dizem respeito a anti-suborno e anticorrupção, dados pessoais, direitos humanos, conflitos de interesse, redes sociais, práticas promocionais e de marketing responsáveis, concorrência justa, controlos de comércio global, anti assédio e anti retaliação de denunciantes. Todos os colegas e representantes da Pfizer e suas subsidiárias são responsáveis por cumprir o nosso Código de Conduta e agir com integridade, e são encorajados a fazer perguntas, suscitar preocupações e procurar orientação adicional. O Blue Book está disponível em mais de 30 idiomas.

Nota: Esta política está sujeita a monitorização e avaliação regular.

Adenda Local ao Blue Book
Em Portugal dispomos igualmente de uma Adenda Local que visa complementar o Blue Book para efeitos do Regime Geral Português para a Prevenção de Corrupção, bem como reforçar o compromisso da Pfizer Portugal em prol da integridade e da prevenção, deteção e repressão de atos de corrupção e infracções conexas praticados contra ou através da Pfizer.
 

Política Global para Interações com Profissionais de Saúde

A nossa Política Global para Interações com Profissionais de saúde (Global Policy on Interactions with Healthcare Professionals), aplicável em todos os mercados em que temos atividade, reflete o nosso compromisso em:

• atuarmos de forma responsável, ética e com integridade nas nossas áreas de negócio, incluindo as áreas de marketing, médico, vendas e investigação e desenvolvimento; 
• focarmos na melhoria dos cuidados aos doentes e a qualidade de vida dos consumidores nas comunidades em que operamos e,  
• assegurar que as nossas atividades apoiam as melhores práticas de medicina. 

A Polícia Global incorpora os padrões legais e éticos comuns a muitos dos principais mercados onde a Pfizer atua, incluindo os Estados Unidos (Código PhRMA) e mercados internacionais (Código EFPIA para a Promoção de Medicamentos, Código IFPMA para as Práticas de Marketing Farmacêutico) e aplica-as às nossas operações em todo o mundo.
 

O programa de formação em Conformidade e Ética da Pfizer ajuda a assegurar que os nossos colegas, gestores, técnicos e todos os membros do Conselho de Administração compreendem e seguem os padrões da Pfizer e agem com integridade. O nosso programa inclui formação presencial, virtual e on-line. É centrado no formando e baseado em riscos, e inclui materiais individualizados para cada função com base em cenários, de forma a aumentar a relevância, o envolvimento e a retenção.

O nosso programa de formação on-line utiliza design e tecnologias modernas para acomodar os diferentes níveis de necessidades do formando e análise de dados avançada para medir a efetividade da formação. Cada experiência de aprendizagem explica a razão pela qual a formação é importante, sublinha a importância da cultura e lembra o formando que viver os valores da empresa, Coragem, Excelência, Equidade e Alegria, é essencial para alcançar o propósito da Pfizer – Inovação que transforma a vida dos doentes. Aproveitando a análise dos dados, complementamos a formação com comunicações focadas que reforçam as principais aprendizagens.

A formação no Código de Conduta é obrigatória para todos os colegas do mundo inteiro e alguns parceiros externos aquando da sua contratação e, posteriormente, numa base regular. O nosso Conselho de Administração recebe esta formação regularmente, tal como os colegas e outros parceiros que prestam serviços à empresa.

Após contratação e, posteriormente, de forma regular, conforme apropriado, colegas e alguns parceiros externos recebem igualmente formação noutras políticas e práticas chave, incluindo formação em marketing e promoção responsável e anti-suborno/ anticorrupção. A formação em Conformidade e Ética da Pfizer faz parte de um currículo de formação mais alargado a nível da empresa que inclui tópicos adicionais, incluindo proteção de dados, assédio, proteção de informação sensível, lobbying, diversidade, equidade e inclusão, qualidade e segurança de medicamentos e obrigações de notificação de reações adversas. As mensagens sobre ética e integridade, incluindo comunicações da Direção, campanhas de cultura de ética e conformidade e uso criativos de vários meios, são partilhadas regularmente para reforçar os comportamentos éticos e a importância de suscitar quaisquer questões ou preocupações

A Pfizer tem um sistema de monitorização contínuo e ativo de última geração para garantir conformidade em todos os mercados a nível global. Temos procedimentos operativos e de controlo de qualidade nos nossos mercados e departamentos desenhados para assegurar a eficácia operacional e a conformidade. Para além de auditorias, monitorizamos continuamente as atividades em todos os níveis de operações, bem como através de funções de controlo independentes. Estas atividades de monitorização são concebidas para detetar anomalias que possam potencialmente indiciar não conformidades, com o objetivo de identificar precocemente potenciais problemas, analisar as causas subjacentes, apresentar soluções, prevenir e melhorar contínuamente.

Múltiplas funções em toda a empresa coordenam e realizam controlos, monitorização e auditorias que estabelecem as linhas de defesa da Pfizer. É realizada monitorização e auditoria interna de rotina a todos os processos de negócio relevantes para ajudar a detetar e prevenir riscos emergentes e potenciais violações de Lei ou de políticas.

A Pfizer utiliza diferentes tipos de abordagens de monitorização com base no risco, sistemas avançados, algoritmos com base no risco, ferramentas de monitorização, recursos e análise de dados para implementar o nosso programa de monitorização líder na indústria. Incorporamos técnicas avançadas de deteção de corrupção e fraude e inteligência artificial para identificar valores discrepantes que possam impactar o risco da empresa e do mercado. Monitorizamos ainda alguns parceiros internos e externos para detetar qualquer potencial não conformidade e oportunidades para implementar medidas corretivas ou melhorias do Programa de Ética e Conformidade.

O nosso departamento de auditoria interna tem um processo de auditoria sistemático e regular e é responsável pelas auditorias das políticas e procedimentos da empresa, incluindo as do Programa de Ética e Conformidade. Continuamos a avaliar de forma pró-ativa, melhorar e investir nas nossas funções de monitorização, para trazer as ferramentas mais eficazes e de última geração para o nosso arsenal.

A Pfizer leva os reportes de violações, conhecidas ou suspeitas, de políticas da empresa e da legislação aplicável muito a sério. O nosso objetivo é responder rapidamente a todas as questões e preocupações comunicadas. Procuramos identificar e responder a condutas potencialmente inadequadas logo que possível, prevenir recorrências futuras e melhorar continuamente. Investigamos todos os problemas de conformidade referenciáveis - violações significativas,potenciais, suspeitas ou reais, da Lei ou de uma política.

Para assuntos de conformidade referenciáveis, onde existe uma violação substanciada, aplicamos processos disciplinares individuais sempre que adequado e analisamos as causas subjacentes. Após a investigação, trabalhamos com todas as partes envolvidas responsáveis para implementar medidas corretivas e preventivas, e consideramos igualmente as referidas medidas ao longo da investigação, conforme adequado. A Pfizer tem um processo que permite escalar certos assuntos significativos para a Comissão Executiva de Conformidade, a Comissão de Assuntos Regulamentares e de Conformidade e a Comissão de Auditoria do Conselho de Administração.

Procuramos fazer negócios com terceiros que partilham o nosso compromisso com a integridade. O nosso programa de Gestão de Risco com Terceiros (TPRM, na sigla em inglês) é uma abordagem holística, baseada no risco, para identificar, avaliar e gerir os riscos apresentados por terceiros nas nossas operações globais.

O nosso programa de TPRM inclui governança, políticas, verificação necessária (due diligence), auditoria, monitorização, formação e capacidades do sistema que apoiam a gestão durante o ciclo de vida completo da interação. O TPRM cobre os principais riscos associados  ao envolvimento de terceiros na indústria das ciências da vida, incluindo: anti-suborno e anticorrupção, farmacovigilância/segurança, práticas promocionais, segurança cibernética/ da informação e riscos de violação da proteção de dados.

A governança de TPRM a nível da empresa funciona para reduzir o risco, melhorando a vigilância, identificação e gestão do risco de terceiros, incluindo verificações necessárias sobre anticorrupção e anti-suborno para reforçar a responsabilidade da empresa e a vigilância na gestão de riscos. Os colegas e terceiros que não cumprem os nossos padrões de conformidade enfrentam potenciais consequências significativas, incluindo término do contrato.

A utilização de medicamentos sujeitos a receita médica e vacinas é intermediada por muitos peritos, incluindo médicos, farmacêuticos e pagadores. Os doentes dependem destes intermediários para poderem realizar as escolhas acertadas em termos de medicamentos e vacinas, procurando alcançar o melhor resultado para a sua saúde. É importante que estes intermediários, especialmente os médicos, compreendam plenamente quais as diferentes opções de tratamento ou prevenção disponíveis, e os riscos e benefícios de cada tratamento. 
Estamos empenhados em promover os nossos produtos de forma responsável e falar sobre as nossas práticas de negócio, promovendo a transparência. Acreditamos que é importante educar os doentes e os profissionais de saúde de forma a que as decisões de prescrição dos nossos medicamentos e vacinas sejam tomadas com base apenas no melhor interesse dos doentes. A Pfizer cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como os padrões da indústria. Para ajudar a assegurar que as nossas abordagens de comunicação e marketing cumprem os padrões mais elevados, incluindo proibição de marketing de medicamentos fora das indicações aprovadas, a Pfizer dispõe de uma extensa formação obrigatória sobre as nossas políticas para toda a empresa, e os nossos líderes reafirmam fortemente estes padrões de comunicação e conduta.

A nossa política baseia-se nos princípios de manutenção de ética e compaixão, promoção de maior transparência, e celebração de parcerias para facilitar o acesso a informação de saúde, medicamentos e vacinas. As seguintes normas operativas estão estabelecidas em todo o mundo:

• A investigação clínica promovida pela Pfizer tem de cumprir os padrões internacionais aceites, incluindo as orientações de Boas Práticas Clínicas (BPC) da Conferência Internacional sobre Harmonização, o Código de Nuremberga, o Relatório Belmont e os padrões nacionais e locais relevantes
• As comunicações médicas devem ser representações precisas, completas e não enviesadas da informação de fontes científicas rigorosas
• As atividades de marketing junto dos profissionais de saúde devem incluir informação completa e sustentada sobre os efeitos secundários e o perfil de segurança dos medicamentos e vacinas
• Todas as reuniões com clientes e reuniões educativas e promocionais organizadas pela Pfizer devem centrar-se na educação. Com este objetivo, estas reuniões não podem incluir entretenimento (por exemplo, eventos desportivos ou de lazer) e devem ser realizadas em locais adequados
• Os colegas da Pfizer estão proibidos de promover a utilização de medicamentos e vacinas fora das indicações aprovadas 
• Os dados confidenciais dos doentes detidos pela Pfizer devem ser salvaguardados da má utilização ou divulgação desadequada
• Os colegas da Pfizer devem assegurar-se que não são oferecidos itens de valor como incentivo para utilizar, prescrever, comprar ou recomendar um produto ou para influenciar um ensaio clínico
• Todas as interações com profissionais de saúde, incluindo programas promocionais, estão sujeitas a revisão e verificação, incluindo uma avaliação que pretende ajudar a assegurar que os honorários respeitam o valor justo de mercado (“fair market value” ou “FMV”), usando cálculos automáticos que levam em consideração as qualificações, a natureza do serviço e a geografia, juntamente com quaisquer limites ou regulamentos locais aplicáveis
• As ofertas a profissionais de saúde são proibidas, exceto certos itens de utilidade médica e itens auxiliares como canetas e blocos de notas, que podem ser oferecidos em circunstâncias limitadas, em conformidade com os códigos aplicáveis

A Política global da Pfizer para as interações com Profissionais de Saúde  rege as interações da Pfizer com os profissionais de saúde em todo o mundo, incluindo os departamentos de marketing, médico, vendas e investigação e desenvolvimento, com  exceção de certas limitadas interações, que estão definidas e devem cumprir todas as outras políticas e orientações da Pfizer aplicáveis.